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Família / Guia prático
A Defensoria Pública do Paraná informa que, após o atendimento inicial, a pessoa interessada deve levar os originais e uma cópia simples de cada documento pedido para dar continuid…
Ler conteúdoFamília / Perguntas e respostas
Para dar andamento à ação de reconhecimento de união estável com dissolução, a Defensoria Pública do Paraná informa que, depois da triagem, é preciso levar os originais e uma cópia…
Ler conteúdoFamília / Notícia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta sexta-feira (23/10), a entrega do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral 2026. A premiação reconheceu iniciativas voltadas a…
Ler conteúdoFamília / Guia prático
A orientação informa quais documentos e dados devem ser levados no próximo comparecimento à Defensoria Pública do Paraná, após o atendimento inicial, para dar continuidade à assist…
Ler conteúdoFamília / Perguntas e respostas
A Defensoria Pública do Paraná informa quais documentos devem ser levados no próximo comparecimento, após a triagem, para seguir com o atendimento sobre alteração do regime de bens…
Ler conteúdoFamília / Guia prático
A orientação da Defensoria Pública do Estado do Paraná diz quais documentos devem ser levados no próximo atendimento, após a triagem, para seguir com o pedido de afastamento do com…
Ler conteúdoFamília / Perguntas e respostas
Para essa ação, a orientação da Defensoria Pública do Estado do Paraná pede que, no próximo comparecimento, a pessoa leve os originais e uma cópia simples de cada documento solicit…
Ler conteúdoFamília / Guia prático
A resposta curta é: a Defensoria Pública do Paraná pede documentos de identificação, comprovante de residência, comprovante de renda e, em alguns casos, papéis extras ligados à sit…
Ler conteúdoFamília / Perguntas e respostas
A Defensoria Pública do Paraná informa que, depois do atendimento inicial, é preciso levar os originais e uma cópia simples de cada documento pedido para dar continuidade ao atendi…
Ler conteúdoDireitos e justiça / Notícia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta sexta-feira (23/10), mais uma etapa do projeto Conexões pela Justiça. Desta vez, a ação chegou a Sergipe, que, segundo as notas…
Ler conteúdoDireitos e justiça / Notícia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma consulta pública para ouvir a sociedade sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2027. O prazo para participar vai até 3 de …
Ler conteúdoPrevidenciário / Notícia
O Conselho Nacional de Justiça concluiu uma proposta de Política Nacional de Ações Voltadas à Aposentadoria da Magistratura. A minuta foi entregue ao presidente do CNJ e do Supremo…
Ler conteúdoPrevidenciário / Notícia
A Câmara dos Deputados recebeu o RIC 2805/2026, um requerimento de informações ao Ministério da Fazenda sobre medidas de perdão de dívidas e concessão de benefícios a microempreend…
Ler conteúdoPrevidenciário / Notícia
A Câmara dos Deputados registrou o RIC 2807/2026, um requerimento de informações ao Ministério da Previdência Social. O texto pede esclarecimentos sobre o envio de mensagens oficia…
Ler conteúdoTrabalho / Notícia
A Justiça do Trabalho gaúcha entregou 1.483 fotografias restauradas a famílias atingidas pela enchente de 2023 no Vale do Taquari. A entrega ocorreu nesta sexta-feira (22/10), na s…
Ler conteúdoAdministrativo / Notícia
O PL 5661/2026 trata de normas gerais para o desenvolvimento e a execução da publicidade feita por órgãos e entidades da administração pública direta e indireta da União, dos Estad…
Ler conteúdoDigital e proteção de dados / Notícia
A Câmara dos Deputados registrou o RIC 2804/2026, um requerimento que pede informações ao Ministério do Planejamento e Orçamento sobre uma proposta de emenda à Constituição voltada…
Ler conteúdoPenal / Notícia
A Rede Nacional de Juízes e Juízas com Competência em Criminalidade Organizada avançou na elaboração de uma nota técnica sobre a nova regra de competência para julgar crimes doloso…
Ler conteúdoConsumidor / Notícia
Os tribunais de Justiça vão realizar, entre 9 e 13 de novembro, a Semana Nacional de Conciliação em Saúde Suplementar. A ação será coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ…
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