INFORMAÇÃO COM FONTES
Trabalho, família e justiça: fatos e atualizações explicados em linguagem simples.
03/11/2026
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (3) uma audiência pública para discutir os efeitos da proibição das apostas online, conhecidas como bets, no Brasil. O encontro foi conduzido pelo ministro Luiz...
Ler notícia →03/11/2026
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que cria a Lei de Garantia Operacional dos Agentes de Segurança Pública. O texto pretende alterar o Código de Processo Penal para disciplinar a decretação de prisão preventiva ...
Ler notícia →03/11/2026
O REQ 91/2026 pede a realização de uma audiência pública para debater a preservação da memória do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 5 de novembro de 2015. A proposta também quer discutir os i...
Ler notícia →03/11/2026
A Câmara recebeu um pedido de informações ao ministro da Justiça e Segurança Pública sobre a Portaria CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI nº 2.272, de 28 de outubro de 2026. O texto trata da decisão que elevou a classificação indicati...
Ler notícia →03/11/2026
Um projeto de decreto legislativo na Câmara quer sustar os efeitos da Portaria CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI nº 2.272, de 28 de outubro de 2026. Essa portaria, segundo a nota disponível, atribuiu ao programa “Record Kids – Desen...
Ler notícia →03/11/2026
A Câmara dos Deputados recebeu o PDL 1022/2026, que busca sustar os efeitos da Portaria nº 2.272, de 28 de outubro de 2026, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo a própria ementa da proposta, a portaria a...
Ler notícia →03/11/2026
Um requerimento apresentado na Câmara dos Deputados pede o apensamento do PDL 1019/2026 ao PDL 1013/2026. A proposta principal, segundo as notas recebidas, busca sustar os efeitos da Portaria nº 2.272 do Ministério da Ju...
Ler notícia →03/11/2026
O STF tinha, em outubro de 2026, um acervo de 22.508 processos em tramitação. A fotografia divulgada pelo próprio Tribunal mostra que a maior parte desse estoque era recente: 74,5% dos casos haviam sido autuados em 2026,...
Ler notícia →03/11/2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que tribunais já começaram a remunerar cooperativas e associações de catadores pelo serviço de coleta, transporte, triagem e destinação de resíduos. A medida faz parte da Rec...
Ler notícia →03/11/2026
A Câmara recebeu o REQ 54/2026, que pede a realização de uma audiência pública para discutir a regularidade tributária, as movimentações financeiras e os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro ligados às plataform...
Ler notícia →03/11/2026
Um projeto em tramitação na Câmara quer alterar a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para criar mecanismos de redução ou isenção da cobrança pelo uso de recursos hídricos. A medida seria voltada a agricultores famili...
Ler notícia →03/11/2026
O PLP 279/2026 propõe mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei das Eleições para impedir a concessão de benefícios com a finalidade de influenciar o resultado das eleições. Pelas notas disponíveis, trata-se de...
Ler notícia →03/11/2026
O Projeto de Lei 5725/2026 propõe mudar a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para disciplinar três pontos na habilitação eleitoral: autenticação biométrica e facial, verificação especial de identidade e videomonito...
Ler notícia →03/11/2026
A Câmara analisa o PDL 1012/2026, que pretende sustar os efeitos de uma recomendação aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça em 27 de outubro de 2026. O texto do CNJ trata de diretrizes para prevenir, identificar e en...
Ler notícia →03/11/2026
O Programa Destrava será lançado no Rio Grande do Sul no dia 6 de novembro de 2026. A iniciativa busca ajudar na retomada de 631 obras paralisadas no estado, principalmente nas áreas de saúde e educação. A cerimônia está...
Ler notícia →02/11/2026
O Pena Justa está fortalecendo a assistência à saúde no sistema prisional e ampliando a articulação entre instituições. Segundo as notas fornecidas, o plano nacional começou em 2025 para enfrentar problemas estruturais e...
Ler notícia →02/11/2026
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (3) uma audiência pública para discutir os impactos da medida provisória que proibiu as apostas de cota fixa, conhecidas como bets, em todo o país. A sessão foi ...
Ler notícia →02/11/2026
A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/RS) participou, na manhã de quinta-feira (29), da XIII Jornada de Soluções Autocompositivas, em um painel sobre mediação pré-processual em conflitos familiares. A discussão ...
Ler notícia →02/11/2026
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul participará, no dia 7 de novembro, do evento “Mulheres em Rede: Voz, Cultura e Proteção – Edição Bairro Santo Antônio”, em Lajeado. Durante a ação, a instituição vai of...
Ler notícia →02/11/2026
Mulheres gestantes e puérperas privadas de liberdade foram incluídas no Programa Mãe Gaúcha, do governo do Rio Grande do Sul. O programa distribui itens de enxoval para grávidas em situação de vulnerabilidade social, pob...
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