INFORMAÇÃO COM FONTES
Trabalho, família e justiça: fatos e atualizações explicados em linguagem simples.
04/11/2026
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou, em abril de 2026, comunicado sobre recolhimentos de FGTS relacionados a processos trabalhistas. A página foi atualizada em 7 de maio daquele ano. Qual data deve ser conferida?...
Ler notícia →04/11/2026
O Supremo Tribunal Federal começou a analisar se o artigo 233 do Código Penal, que trata do ato obsceno em local público, é compatível com a Constituição. O julgamento foi iniciado nesta quarta-feira (4) e ainda não foi ...
Ler notícia →04/11/2026
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu nesta quarta-feira (4) representantes da Missão de Especialistas Eleitorais da União Europeia que acompanharam as Eleições 2026 no Brasil. O ...
Ler notícia →04/11/2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos vão realizar dois encontros sobre direitos humanos em Porto Alegre. As atividades estão marcadas para os dias 10, 11 e 12 de novembro de 2...
Ler notícia →04/11/2026
O Supremo Tribunal Federal realizou, nesta quarta-feira (4), mais uma edição do projeto “Diálogos com o Supremo” para discutir o tema “Justiça Digital na França e no Brasil”. O encontro reuniu o presidente do STF, minist...
Ler notícia →04/11/2026
Os Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus) ampliaram a produção de notas técnicas, segundo diagnóstico nacional apresentado pelo CNJ e pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Entre janeiro de 2023 e ago...
Ler notícia →04/11/2026
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) levou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma contestação às regras de transição da Emenda Constitucional 141/2026, que extinguiu a escala 6×1 e fixou j...
Ler notícia →04/11/2026
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar, nesta quarta-feira (4), a ação que discute se municípios podem criar e explorar loterias, inclusive esportivas. Depois das sustentações orais, o presidente do STF, ministro Ed...
Ler notícia →04/11/2026
A resposta, no contexto desta conferência do CNJ, é que a presença das mulheres em espaços de decisão é tratada como parte central da transformação da Justiça. O tema foi debatido na abertura da Conferência Internacional...
Ler notícia →04/11/2026
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) levou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma discussão sobre o pagamento de horas extras a empregados expostos ao calor que não fizeram pausas para recuperação térmica. O caso es...
Ler notícia →04/11/2026
Foi inaugurado nesta terça-feira (3) o Presídio Regional Feminino de Caxias do Sul, com capacidade para 102 mulheres em regime fechado. A Defensoria Pública do Estado participou do ato por meio da defensora pública Danus...
Ler notícia →04/11/2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai abrir, em Goiás, o Mês Nacional do Júri, iniciativa que reúne tribunais de todo o país durante novembro para ampliar os julgamentos de crimes dolosos contra a vida. A solenidade e...
Ler notícia →04/11/2026
A pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (4) reúne casos sobre loterias municipais, crime de ato obsceno em local público e indenização por reportagem considerada vexatória. A sessão começa às 14h e s...
Ler notícia →04/11/2026
Um projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe a realização de campanhas de conscientização sobre a violência contra as mulheres em eventos esportivos. O foco principal está em estádios de futebol. A proposta també...
Ler notícia →04/11/2026
A Câmara tem uma proposta para criar campanhas de conscientização sobre a violência contra as mulheres em eventos esportivos. O foco principal é nos estádios de futebol. Pelas notas disponíveis, o texto também prevê dire...
Ler notícia →03/11/2026
O Supremo Tribunal Federal encerrou nesta terça-feira (3) a segunda audiência pública sobre os efeitos da proibição das apostas online de cota fixa, conhecidas como bets. O debate foi convocado pelo ministro Luiz Fux par...
Ler notícia →03/11/2026
Nos dias 28 e 29 de outubro, o Conselho Nacional de Justiça fez uma agenda institucional em Roraima para dialogar com o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) e liderança...
Ler notícia →03/11/2026
Entre 1º e 15 de novembro, o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) recebe iluminação especial em apoio à campanha Novembro Azul. A ação chama atenção para a conscientização sobre o câncer de próstata e para a i...
Ler notícia →03/11/2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou, nesta terça-feira (3/11), dois acordos para desenvolver o Sistema Nacional de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (SisPreq). As parcerias foram firmadas com o Colégio ...
Ler notícia →03/11/2026
O Conselho Nacional de Justiça ampliou a parceria para acelerar a retomada de obras públicas paralisadas em todo o país. A adesão de novos órgãos foi formalizada no Acordo de Cooperação Técnica nº 26/2026. Passam a integ...
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