INFORMAÇÃO COM FONTES
Trabalho, família e justiça: fatos e atualizações explicados em linguagem simples.
03/11/2026
A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul realizou, nesta terça-feira (3), a formatura da primeira turma da oficina de crochê voltada a mulheres em situação de vulnerabilidade. O encontro aconteceu no prédio-sede da inst...
Ler notícia →03/11/2026
Um projeto de lei na Câmara dos Deputados propõe criar o Protocolo Nacional Alerta Neuro dentro da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. A ideia é dar resposta prioritária ao desaparecimento de pessoas com...
Ler notícia →03/11/2026
A Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal, terá mudanças no funcionamento entre esta terça-feira (3) e 19 de novembro por causa da substituição dos carpetes. As obras dão continuidade a um serv...
Ler notícia →03/11/2026
O Supremo Tribunal Federal pediu informações sobre relatos de violência contra comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul depois do segundo turno das eleições presidenciais, realizado em 25 de outubro. A medida foi toma...
Ler notícia →03/11/2026
Belo Horizonte recebe em 6 de novembro de 2026 o encontro “Direitos, Infâncias e Maternidades nas Ruas: Perspectivas de Proteção à Luz da Resolução CNJ n. 425/2021 e dos Protocolos do Conselho Nacional de Justiça”. O eve...
Ler notícia →03/11/2026
A Câmara dos Deputados registrou o RIC 2881/2026, que solicita informações ao ministro da Justiça e Segurança Pública sobre a mudança na classificação indicativa do programa televisivo “Record Kids – Desenhos Bíblicos”. ...
Ler notícia →03/11/2026
A Câmara recebeu a RIC 2882/2026, uma solicitação de informações à ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O texto pede esclarecimentos sobre a piora dos resultados financeiros das empresas estatais federa...
Ler notícia →03/11/2026
A Câmara dos Deputados registra o RIC 2884/2026, um requerimento de informações ao ministro da Justiça e Segurança Pública. O pedido questiona os fundamentos técnicos, metodológicos e administrativos usados na Portaria C...
Ler notícia →03/11/2026
A Câmara dos Deputados analisa a RIC 2883/2026, um pedido de informações ao ministro da Fazenda sobre garantias concedidas pela União a operações de crédito contratadas por empresas estatais federais. Segundo a nota disp...
Ler notícia →03/11/2026
A Câmara dos Deputados recebeu o RIC 2874/2026, um requerimento que pede informações à ministra das Mulheres sobre as ações do Governo Federal diante do aumento de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher....
Ler notícia →03/11/2026
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional, por unanimidade, a lei do Maranhão que dava aos pais o direito de impedir a participação dos filhos em atividades escolares sobre gênero e diversidade. A decisã...
Ler notícia →03/11/2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, no fim do mês passado, uma formação nacional sobre a Plataforma Socioeducativa (PSE). A ferramenta reúne a gestão de processos socioeducativos em um só sistema e foi apresen...
Ler notícia →03/11/2026
Um projeto de lei na Câmara dos Deputados propõe alterar a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, para agravar as penas dos crimes contra a liberdade do sufrágio. A proposta também quer criar causas de aumento de pena par...
Ler notícia →03/11/2026
Um projeto de lei em análise na Câmara propõe mudar o Código Penal e o Código de Trânsito Brasileiro para punir com mais rigor o furto e o roubo de carga, mercadoria ou outro bem transportado em veículo automotor envolvi...
Ler notícia →03/11/2026
A Câmara dos Deputados registra a RIC 2871/2026, um pedido de informações ao ministro da Fazenda sobre estudos de impacto econômico e fiscal, por unidade da Federação, do recolhimento na liquidação financeira da transaçã...
Ler notícia →03/11/2026
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados quer alterar o Código de Trânsito Brasileiro para permitir que interessados sejam representados por despachante documentalista credenciado em procedimentos administrat...
Ler notícia →03/11/2026
A Câmara dos Deputados registra a proposição REQ 19/2026, que pede a aprovação de uma moção de aplauso pela atuação do Ministério Público do Trabalho, da Justiça do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego no enfre...
Ler notícia →03/11/2026
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza uma audiência pública para discutir os efeitos da medida provisória que proibiu as bets no Brasil. O debate é conduzido pelo ministro Luiz Fux, relator das ações sobre o tema. A a...
Ler notícia →03/11/2026
A Câmara dos Deputados analisa o PL 5729/2026, que propõe a criação da chamada “Lei Anticrime Deepfake”. Pelo resumo da proposição, a ideia é reforçar medidas penais, processuais e de investigação contra fraudes, extorsõ...
Ler notícia →03/11/2026
Um requerimento apresentado na Câmara pede informações ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a fiscalização dos contratos, a execução e a qualidade das obras e dos serviços de manutenção, conservação e recuperação d...
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