INFORMAÇÃO COM FONTES
Trabalho, família e justiça: fatos e atualizações explicados em linguagem simples.
31/10/2026
O programa Supremo na Semana, do STF, comentou um julgamento sobre a previdência complementar dos funcionários do Banco do Brasil. A discussão é sobre a exigência de igual tempo de contribuição para homens e mulheres rec...
Ler notícia →30/10/2026
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta sexta-feira (30), às 11h, a sessão virtual do Plenário. O julgamento vai até as 23h59 de 10 de novembro. O próprio STF informou que o prazo começa a contar a partir de 3 de no...
Ler notícia →29/10/2026
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou, nesta quinta-feira (29), uma disputa sobre a reforma obrigatória de militares com HIV, mesmo sem sintomas da Aids. O caso trata do período anterior à mudança feita pela Lei 13.9...
Ler notícia →29/10/2026
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu devolver a Operação Sem Desconto ao relator, ministro André Mendonça. Já a Operação Compliance Zero vai continuar, por enquanto, sob a gestão...
Ler notícia →29/10/2026
O Supremo Tribunal Federal validou a regra da Reforma da Previdência de 2019 que reduziu a isenção da contribuição previdenciária sobre aposentadoria de servidores com doenças graves e incapacitantes. A decisão foi tomad...
Ler notícia →29/10/2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, uma proposta de resolução que muda a forma de registrar certidões de óbito em casos de morte ocorrida no contexto de ações de órgãos de segurança pública. Pe...
Ler notícia →29/10/2026
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) discutiram ações para reforçar a atuação da Justiça durante a Copa do Mundo Feminina de 2027. A reunião do Grupo de Trabalho Paz nas Arenas oco...
Ler notícia →29/10/2026
O Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento de um recurso sobre o cálculo da aposentadoria complementar de mulheres ligadas à Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, a Previ. A análise foi retomad...
Ler notícia →29/10/2026
A Câmara dos Deputados registrou o REQ 26/2026, um requerimento de aditamento ao pedido nº 24/2026, apresentado pelo deputado Fernando Rodolfo. O texto pede a realização de audiência pública na comissão para debater o au...
Ler notícia →29/10/2026
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a equiparação remuneratória entre membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Espírito Santo e integrantes do Ministério Público estadual. A dec...
Ler notícia →29/10/2026
A Câmara recebeu a AVN 20/2026, uma proposta ligada a auditoria operacional com aspectos de conformidade. O objetivo descrito nas notas é examinar os mecanismos usados pela União para executar políticas públicas com recu...
Ler notícia →29/10/2026
A Câmara dos Deputados tem um projeto de lei que cria o Programa Nacional Escola Segura — Infância Protegida. A proposta é voltada à prevenção de situações de risco envolvendo crianças e adolescentes no ambiente escolar ...
Ler notícia →29/10/2026
O Congresso Nacional solicitou informações sobre temas ligados a obras ferroviárias e à fiscalização de uma adutora. A proposta, identificada como AVN 16/2026, foi encaminhada pelo Ofício nº 002/2026/CMO, de 21/1/2026. S...
Ler notícia →29/10/2026
O Supremo Tribunal Federal determinou o arquivamento do Inquérito 4942, que apurava se o youtuber Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, teria desobedecido a uma decisão judicial. A decisão foi tomada pelo ministro ...
Ler notícia →29/10/2026
O Supremo Tribunal Federal reabriu a consulta pública sobre propostas preliminares ligadas ao contencioso judicial da reforma tributária do consumo. A nova fase foi anunciada nesta quinta-feira (29) pelo Centro de Estudo...
Ler notícia →29/10/2026
A Câmara recebeu o REQ 201/2026, que pede a aprovação de uma Moção de Regozijo e Louvor à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Niterói, à gestão da unidade e aos seus profissionais. O texto reconhece os serviços prestados...
Ler notícia →29/10/2026
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe mudanças em regras ligadas ao atendimento de pessoas idosas em instituições de longa permanência. A proposta também trata da articulação desse atendimento co...
Ler notícia →29/10/2026
A Câmara dos Deputados registra o PL 5702/2026, que propõe mudanças no Código de Processo Penal, na Lei de Execução Penal e na Lei nº 8.036/1990. O objetivo informado é aperfeiçoar a reparação dos danos materiais causado...
Ler notícia →29/10/2026
A Câmara dos Deputados tem em análise o RIC 2850/2026, que pede informações ao ministro da Fazenda sobre pontos ligados à malha fiscal do Imposto de Renda da Pessoa Física. O texto trata de três temas principais: os praz...
Ler notícia →29/10/2026
O Supremo Tribunal Federal determinou o arquivamento de cinco investigações ligadas ao Inquérito 4781, conhecido como inquérito das fake news. As decisões foram tomadas após manifestações da Procuradoria-Geral da Repúbli...
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