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Constitucional / Notícia
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou, nesta quinta-feira (29), uma disputa sobre a reforma obrigatória de militares com HIV, mesmo sem sintomas da Aids. O caso trata do períod…
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu devolver a Operação Sem Desconto ao relator, ministro André Mendonça. Já a Operação Compliance Zero v…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a equiparação remuneratória entre membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Espírito Santo e integrant…
Ler conteúdoConstitucional / Notícia
O Supremo Tribunal Federal determinou o arquivamento do Inquérito 4942, que apurava se o youtuber Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, teria desobedecido a uma decisão judic…
Ler conteúdoConstitucional / Notícia
O Supremo Tribunal Federal determinou o arquivamento de cinco investigações ligadas ao Inquérito 4781, conhecido como inquérito das fake news. As decisões foram tomadas após manife…
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Sim. O Supremo Tribunal Federal decidiu que a denominação “auditor de contas públicas” não pode ser usada para o cargo de agente de controle externo do Tribunal de Contas do Estado…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) não terá expediente na sexta-feira (30) por causa da transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro. Na…
Ler conteúdoConstitucional / Notícia
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o cronograma da audiência pública que vai discutir os efeitos da medida provisória que proibiu as apostas de quota fixa, conhecidas como b…
Ler conteúdoConstitucional / Notícia
O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou, nesta quarta-feira (28), no julgamento sobre regras de Minas Gerais que restringem o fretamento de ônibus para viagens intermunicipais e m…
Ler conteúdoPrevidenciário / Notícia
O Supremo Tribunal Federal validou a regra da Reforma da Previdência de 2019 que reduziu a isenção da contribuição previdenciária sobre aposentadoria de servidores com doenças grav…
Ler conteúdoPrevidenciário / Notícia
O Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento de um recurso sobre o cálculo da aposentadoria complementar de mulheres ligadas à Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco d…
Ler conteúdoPrevidenciário / Notícia
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (28) uma pauta com temas de direito constitucional, previdenciário e administrativo. A sessão começa às 14h e será t…
Ler conteúdoPrevidenciário / Notícia
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar, nesta quarta-feira (28), um recurso que discute se a mesma regra usada para homens e mulheres no cálculo da aposentadoria complementar …
Ler conteúdoPrevidenciário / Notícia
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (29), a partir das 14h, o julgamento de um recurso que discute se homens e mulheres devem ter o mesmo tempo de contr…
Ler conteúdoFamília / Notícia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, uma proposta de resolução que muda a forma de registrar certidões de óbito em casos de morte ocorrida no contexto de …
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A Câmara dos Deputados tem em análise o RIC 2850/2026, que pede informações ao ministro da Fazenda sobre pontos ligados à malha fiscal do Imposto de Renda da Pessoa Física. O texto…
Ler conteúdoFamília / Notícia
O TJDFT e o CNJ discutiram três frentes de atuação em reunião realizada na quarta-feira (21/10): o Juizado do Torcedor, a criação da Sala Lilás e a contratação remunerada de cooper…
Ler conteúdoFamília / Perguntas e respostas
Para pedir a revisão do valor da pensão alimentícia a pedido de quem recebe a pensão, a Defensoria Pública do Paraná informa que é preciso levar os originais e uma cópia simples de…
Ler conteúdoFamília / Perguntas e respostas
A orientação da Defensoria Pública do Paraná diz que, após o atendimento inicial, é preciso levar no próximo comparecimento os documentos e dados listados por eles para continuar a…
Ler conteúdoFamília / Guia prático
A resposta, com base na orientação da Defensoria Pública do Estado do Paraná, é que a pessoa deve levar os originais e uma cópia simples de cada documento pedido no próximo atendim…
Ler conteúdoFamília / Guia prático
A Defensoria Pública do Paraná informa quais documentos e dados devem ser levados no próximo comparecimento, após o atendimento inicial, para dar continuidade à assistência jurídic…
Ler conteúdoFamília / Perguntas e respostas
Para dar andamento ao divórcio consensual, a Defensoria Pública do Estado do Paraná informa que, no próximo comparecimento, é necessário levar os originais e uma cópia simples de c…
Ler conteúdoDireitos e justiça / Notícia
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) discutiram ações para reforçar a atuação da Justiça durante a Copa do Mundo Feminina de 2027. A reunião…
Ler conteúdoDireitos e justiça / Notícia
A Câmara recebeu a AVN 20/2026, uma proposta ligada a auditoria operacional com aspectos de conformidade. O objetivo descrito nas notas é examinar os mecanismos usados pela União p…
Ler conteúdoDireitos e justiça / Notícia
Um requerimento apresentado na Câmara pede a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública para prestar esclarecimentos. O pedido trata de declarações públicas so…
Ler conteúdoDireitos e justiça / Notícia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, em 22 de outubro de 2026, as iniciativas premiadas na 2ª Premiação de Práticas em Gestão de Pessoas do Poder Judiciário. A homenagem …
Ler conteúdoDireitos e justiça / Notícia
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar, na terça-feira (27/10), quatro atos normativos entre os 12 processos da pauta da 17ª Sessão Ordinária de 2026. A reun…
Ler conteúdoDireitos e justiça / Notícia
O Conselho Nacional de Justiça abriu as inscrições para o Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário 2027. O prazo vai até 11 de dezembro, por meio de formulário eletrônico disponível …
Ler conteúdoDireitos e justiça / Notícia
O Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta terça-feira (27/10), uma recomendação para orientar o sistema de Justiça a prevenir, identificar e enfrentar a violência processual de…
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A Câmara dos Deputados registrou o REQ 26/2026, um requerimento de aditamento ao pedido nº 24/2026, apresentado pelo deputado Fernando Rodolfo. O texto pede a realização de audiênc…
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A Câmara dos Deputados registra o PL 5702/2026, que propõe mudanças no Código de Processo Penal, na Lei de Execução Penal e na Lei nº 8.036/1990. O objetivo informado é aperfeiçoar…
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A superlotação prisional é tratada pelo CNJ como um problema central do sistema carcerário. Na nota, a ocupação média das prisões brasileiras aparece em 150%, o que dificulta a sep…
Ler conteúdoPenal / Notícia
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a decisão que negou a redução da pena de um homem condenado por roubo com emprego de arma de fogo, além de estelionato e latroc…
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O PL 5691/2026 propõe a criação do Fundo Nacional de Apoio, Liquidez e Armazenamento da Cacauicultura, chamado FUN-CACAU. Pelo texto informado, o fundo teria natureza contábil e fi…
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O projeto Justiça de Olhos Abertos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizou um júri simulado com estudantes cegos e com baixa visão. A atividade aconteceu nesta terça-feir…
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Uma campanha de combate ao assédio foi selecionada para um acervo internacional de publicidade. A informação consta em notícia publicada pelo Conselho Nacional de Justiça em 23 de …
Ler conteúdoPenal / Notícia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a incluir novos tipos de classificação para processos ligados a facções criminosas e milícias. A mudança foi feita nas Tabelas Processua…
Ler conteúdoPenal / Notícia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar pena de disponibilidade a cinco magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) citados em apurações da Op…
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta quarta-feira (28/10), das 14h às 18h, um webinário sobre procedimentos de confirmação complementar à autodeclaração de pessoas in…
Ler conteúdoPenal / Notícia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que procurações usadas em ações judiciais podem ser assinadas pela plataforma gov.br. A regra também alcança assinaturas digitais quali…
Ler conteúdoPenal / Perguntas e respostas
Para dar continuidade ao atendimento após a triagem, a Defensoria Pública do Estado do Paraná informa que, no próximo comparecimento, a pessoa interessada deve levar os originais e…
Ler conteúdoEleitoral / Notícia
A Câmara dos Deputados tem um projeto de lei que cria o Programa Nacional Escola Segura — Infância Protegida. A proposta é voltada à prevenção de situações de risco envolvendo cria…
Ler conteúdoEleitoral / Notícia
O PL 5700/2026 propõe mudar o Código Eleitoral para elevar os percentuais mínimos de votação nominal exigidos dos candidatos. A mudança atinge dois pontos: o preenchimento de vagas…
Ler conteúdoTributário / Notícia
O Congresso Nacional solicitou informações sobre temas ligados a obras ferroviárias e à fiscalização de uma adutora. A proposta, identificada como AVN 16/2026, foi encaminhada pelo…
Ler conteúdoConsumidor / Notícia
O Supremo Tribunal Federal reabriu a consulta pública sobre propostas preliminares ligadas ao contencioso judicial da reforma tributária do consumo. A nova fase foi anunciada nesta…
Ler conteúdoConsumidor / Notícia
A integração entre sistemas da Justiça e da Segurança Pública pode acelerar a expedição de medidas protetivas de urgência. Foi isso que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destaco…
Ler conteúdoTrabalho / Notícia
A Câmara recebeu o REQ 201/2026, que pede a aprovação de uma Moção de Regozijo e Louvor à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Niterói, à gestão da unidade e aos seus profissionais.…
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Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe mudar a Lei de Execução Penal para que o trabalho doméstico e o trabalho de cuidado sejam considerados, nos pedidos j…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta quarta-feira (28), mais uma edição do projeto “Diálogos Acadêmicos”, com o tema “Democracia, Constituição e Jurisdição”. A atividad…
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Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados quer alterar a Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995, para reforçar a proteção ao emprego e à liberdade de voto. A proposta é o…
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O PL 5694/2026 propõe criar o Programa Nacional de Reinserção Profissional da Mulher. A ideia é apoiar o retorno ao mercado de trabalho de mulheres que interromperam ou reduziram s…
Ler conteúdoTrabalho / Notícia
A Câmara registra o PL 5689/2026, que propõe punir a discriminação por voto ou convicção política no trabalho e na atividade econômica. Pela proposta, seria incluído o art. 203-A n…
Ler conteúdoTrabalho / Notícia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou nacionais duas ferramentas voltadas ao trabalho de magistradas, magistrados, servidoras e servidores. A medida foi anunciada em 22 de ou…
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A 21ª Semana Nacional da Conciliação será realizada de 3 a 6 de novembro de 2026, em todo o país. A ação reúne tribunais para incentivar acordos e soluções consensuais de conflitos…
Ler conteúdoTrabalho / Notícia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está promovendo reuniões com comitês estaduais para fortalecer a atuação conjunta do Judiciário no enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfi…
Ler conteúdoTrabalho / Notícia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta quarta-feira, 28/10, a 33ª edição do Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário com foco em infância e juventude. O encontro …
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Tribunais e órgãos do sistema de Justiça têm até 29 de outubro para se inscrever no III Prêmio de Boas Práticas na Política Judiciária PopRuaJud. A iniciativa é do Conselho Naciona…
Ler conteúdoDigital e proteção de dados / Notícia
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe mudanças em regras ligadas ao atendimento de pessoas idosas em instituições de longa permanência. A proposta também t…
Ler conteúdoDigital e proteção de dados / Notícia
Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe mudar a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. A ideia é aperfeiçoar os critérios de distribuição dos recursos do Fundo N…
Ler conteúdoDigital e proteção de dados / Notícia
O governo enviou ao Congresso Nacional o texto do Tratado de Constituição da Comunidade de Polícias da América, chamada AMERIPOL. A proposta veio acompanhada da exposição de motivo…
Ler conteúdoDigital e proteção de dados / Notícia
A Comissão de Desenvolvimento Econômico analisa o Projeto de Lei nº 2.917, de 2026, que propõe criar o Marco Legal da Soberania Financeira Digital Brasileira e da Proteção das Infr…
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A Comissão de Desenvolvimento Econômico analisa o Projeto de Lei nº 2.917, de 2026, que cria o Marco Legal da Soberania Financeira Digital Brasileira e da Proteção das Infraestrutu…
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O Projeto de Lei nº 2.917, de 2026, propõe criar um marco legal para a soberania financeira digital brasileira e para a proteção de infraestruturas estratégicas de pagamentos. A pr…
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A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 2.917, de 2026, que propõe criar o Marco Legal da Soberania Financeira Digital Brasileira e da Proteção das Infraestruturas Estratégicas Nacion…
Ler conteúdoDigital e proteção de dados / Notícia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a acompanhar, pelo Sistema Integra, as ordens de bloqueio de crédito que ainda aguardam providências ou desbloqueio. A medida inclui dad…
Ler conteúdoDigital e proteção de dados / Notícia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em 27 de outubro de 2026, uma resolução para orientar a atuação do Judiciário e do Ministério Público em casos de falta de vagas em cr…
Ler conteúdoDigital e proteção de dados / Notícia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde divulgaram um novo guia para apoiar equipes que atendem pessoas com transtorno mental em conflito com a lei. O material…
Ler conteúdoAdministrativo / Notícia
A Câmara dos Deputados registrou a RIC 2849/2026, um requerimento de informações ao ministro do Planejamento e Orçamento. O pedido busca esclarecer os fundamentos técnicos, econômi…
Ler conteúdoAdministrativo / Notícia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu excluir de um concurso público do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) 11 serventias extrajudiciais que haviam sido criadas por…
Ler conteúdoAmbiental / Notícia
A Câmara recebeu o RIC 2848/2026, que pede informações ao Ministério da Saúde sobre políticas, ações e serviços destinados às mulheres no período do climatério e da menopausa. O pe…
Ler conteúdoAmbiental / Notícia
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisou uma proposta de resolução que pode mudar a forma como a cessão de créditos de precatórios é feita no Judiciário. A ideia é…
Ler conteúdoEmpresarial / Notícia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu, nesta quarta-feira (28) e nesta quinta-feira (29), em Brasília, administradores de dois sistemas usados pela Justiça Criminal: o Banco …
Ler conteúdoSucessões / Guia prático
A resposta, com base nas notas recebidas, é que a Defensoria Pública do Paraná pede uma lista específica de documentos e informações para continuar o atendimento após a triagem em …
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