Quais documentos a Defensoria pede na investigação de paternidade com pai falecido?

A resposta, com base nas notas recebidas, é que a Defensoria Pública do Paraná pede uma lista específica de documentos e informações para continuar o atendimento após a triagem em um pedido de investigação de paternidade com pai falecido.

Na próxima ida ao atendimento, devem ser levados os originais e uma cópia simples de cada documento. A relação inclui: RG da mãe, CPF da mãe, comprovante de endereço atualizado da mãe, certidão de nascimento da criança, declaração de próprio punho sobre a suposta paternidade e certidão do abrigo com o período em que a criança está lá.

Também devem ser informados o nome e o endereço de duas testemunhas. A orientação diz que o ideal é que elas não sejam parentes, tenham mais de 18 anos e conheçam os fatos relatados.

A nota informa ainda que não basta entregar só parte dos documentos. Segundo o aviso, a Defensoria só passa a atuar depois da entrega de tudo o que foi pedido. Além disso, outros documentos podem ser solicitados depois, se forem considerados necessários para o caso.

Como o texto é um comunicado de orientação, e não uma decisão judicial nem uma lei, a resposta fica limitada ao que foi informado nessa página. Não há, nas notas, detalhes sobre procedimento judicial, prazos ou exigências além dessa relação de documentos.

Fonte: https://www.defensoriapublica.pr.def.br/Pagina/Investigacao-de-paternidade-relacao-de-documentos