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CNJ fará webinário sobre autodeclaração indígena e quilombola no Enam e no Enac
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta quarta-feira (28/10), das 14h às 18h, um webinário sobre procedimentos de confirmação complementar à autodeclaração de pessoas indígenas e quilombolas no Enam e no Enac.
O evento é promovido em parceria com a Escola Nacional do Judiciário (Enaju) e com o Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi). A coordenação será do conselheiro do CNJ Fabio Esteves, que também integra o Comitê Executivo do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer).
Segundo a nota do CNJ, o encontro pretende orientar magistrados, servidores e integrantes das bancas de heteroidentificação sobre os procedimentos ligados à autodeclaração de candidatos indígenas e quilombolas nos exames nacionais da magistratura e dos cartórios. A iniciativa faz parte das ações de aperfeiçoamento desses processos, com foco no respeito à identidade étnica, no reconhecimento comunitário e na observância dos marcos normativos aplicáveis.
A programação terá dois blocos. O primeiro será sobre povos indígenas e vai tratar de identidade, autodeclaração e reconhecimento comunitário. O segundo será dedicado às comunidades quilombolas e abordará os procedimentos de confirmação complementar e os elementos ligados à identidade e ao reconhecimento dessas populações.
O webinário será virtual, pela plataforma Teams. O material de apoio ficará disponível na plataforma da Enaju. O link de acesso será enviado aos participantes depois da confirmação da inscrição. As inscrições podem ser feitas em formulário eletrônico disponibilizado pelo CNJ.
Fonte: https://www.cnj.jus.br/webinario-sobre-autodeclaracao-indigena-e-quilombola-sera-nesta-quarta-28-10/