O Pena Justa está fortalecendo a assistência à saúde no sistema prisional e ampliando a articulação entre instituições. Segundo as notas fornecidas, o plano nacional começou em 202…
A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/RS) participou, na manhã de quinta-feira (29), da XIII Jornada de Soluções Autocompositivas, em um painel sobre mediação pré-processu…
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (3) uma audiência pública para discutir os impactos da medida provisória que proibiu as apostas de cota fixa, conhecidas …
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul participará, no dia 7 de novembro, do evento “Mulheres em Rede: Voz, Cultura e Proteção – Edição Bairro Santo Antônio”, em Lajea…
Mulheres gestantes e puérperas privadas de liberdade foram incluídas no Programa Mãe Gaúcha, do governo do Rio Grande do Sul. O programa distribui itens de enxoval para grávidas em…