Família / Tire sua dúvida
Pensão vitalícia em escritura pode ser revista?
O acordo sem prazo final impede uma revisão? Segundo notícia do STJ de agosto de 2026, não. A Terceira Turma admitiu reexaminar a obrigação quando mudam…
Ler a matériaEdição editorial
Sexta-feira, 23 de outubro de 2026
Textos revisados nesta data. Notícias, explicações e guias mantêm suas fontes e referências.
Família / Guia prático
Revisão de pensão alimentícia: mini-guia para organizar dúvidas e documentos
Este mini-guia reúne noções iniciais e um roteiro de organização para quem pretende conversar sobre revisão de pensão alimentícia. O objetivo é preparar…
Ler o guiaTrabalho / Notícia explicada
FGTS em processos trabalhistas: como ler a orientação do MTE atualizada em maio de 2026
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou, em abril de 2026, comunicado sobre recolhimentos de FGTS relacionados a processos trabalhistas. A página foi…
Ler a matéria